II Encontro Nós Podemos RS / Prêmio ODM Brasil - Rumo à Municipalização

II Encontro NÓS PODEMOS RS - Rumo à Municipalização

Movimento Nós Podemos RS

O Movimento NÓS PODEMOS RS trabalha pela implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos municípios gaúchos.

Os ODM constituem uma agenda social mundial de direitos humanos básicos, estabelecida em 2000 pela ONU e aceita pelo Brasil, juntamente com 190 países.

Em 2015, o mundo inteiro estará se avaliando em relação ao cumprimento de suas metas.

Daí decorre a necessidade de os atuais prefeitos e vereadores, as lideranças e os candidatos ao próximo pleito municipal inserirem os ODM nos debates sobre o projeto de desenvolvimento de seus municípios.

O Governo do Estado já contemplou os ODM no seu PPA Participativo 2012/2015.

A municipalização dos ODM deve ser uma ação de parceria entre movimentos sociais, sociedade civil organizada, universidades, escolas, empresas públicas e privadas e governos (municipal, estadual, federal).

Serão oferecidas Oficinas de Municipalização dos ODM, objetivando sensibilizar os atores locais e promover a incorporação dos ODM nos PPA municipais e demais planos setoriais, propiciando:

  1. Compreensão da importância dos ODM;
  2. Apropriação da metodologia de gerenciamento de indicadores dos ODM no nível municipal;
  3. Identificação das disparidades territoriais que condicionam o cumprimento das Metas do Milênio;
  4. Aplicação de conhecimentos metodológicos adequados à realidade municipal.

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    Dados da realidade dos ODM/ONU no RS

    Estudo realizado pela Fundação de Economia e Estatística – FEE mostra a situação de cada Município gaúcho em relação às Metas do Milênio, cujos resultados devem ser atingidos até 2015. A situação dos ODM por município está disponível para consulta no site: www.fee.tche.br/odm

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    Prêmio ODM Brasil

    O Prêmio ODM Brasil, criado em 2004, é coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República e visa reconhecer e estimular, publicamente, projetos que atendam a um ou mais dos ODM em duas categorias:

    1. Organizações sociais;
    2. Prefeituras.

    Os inscritos são avaliados por especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Serão premiadas as melhores iniciativas que atenderem aos critérios:

    1. Contribuição para os ODM;
    2. Impacto no público atendido;
    3. Participação da comunidade;
    4. Parcerias;
    5. Potencial de replicabilidade;
    6. Articulação com outras políticas públicas.

    O Prêmio ODM Brasil é uma excelente oportunidade para troca de conhecimentos, onde prefeituras e entidades da sociedade civil podem apresentar seus casos de boas práticas e aprenderem com outras experiências.

    O estado do Rio Grande do Sul tem muitos exemplos de boas práticas que merecem ser divulgados e replicados em outros municípios.

    As inscrições para o Prêmio estão abertas e devem ser feitas até 31/10/2011 no site: www.odmbrasil.org.br.

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    Casos de boas práticas

    Serão apresentadas práticas sociais desenvolvidas por prefeituras e organizações da sociedade civil que contribuam com o alcance às metas do milênio.

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    Carta Compromisso do Movimento Nós Podemos RS

    Os signatários ASSUMEM O COMPROMISSO de, junto ao Movimento Nós Podemos RS, desenvolverem ações e políticas públicas convergentes, voltadas ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, preconizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

    A integração dos Direitos Humanos nas estratégias de redução da extrema pobreza e da fome no mundo até 2015, bem como de melhorias nas condições de vida nos municípios brasileiros, está intrinsecamente relacionada à capacidade dos movimentos sociais, das organizações da sociedade civil, das empresas públicas e privadas, dos municípios e do Estado de se articularem de forma cooperativa na busca de alternativas efetivas para o alcance das metas do Milênio da ONU.

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    PROGRAMAÇÃO

    Quinta feira, 29 de setembro de 2011

    • 8h30min - Credenciamento
    • 9h - Abertura - mobilização pelos ODM
      Autoridades
    • 10h - Prêmio ODM Brasil 4ª edição
      Secretaria Geral da Presidência da República
    • 10h40min - Municipalização dos ODM
      ILPES/CEPAL (Chile)
    • 11h10min - Dados da realidade dos ODM no RS
      FEE / Movimento Nós Podemos RS
    • 11h50min - Espaço para questionamentos
    • 12h20min - Intervalo para almoço
    • 14h – Municipalização/mobilização pelos ODM
      PNUD/ONU
      Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade
      Programa RS MAIS IGUAL
    • 15h15min - Fontes de Financiamento para programas e projetos municipais
      Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã
    • 15h35min - Intervalo para lanche
    • 15h50min - Casos de boas práticas e suas fontes de financiamento
    • 17h30min - Espaço para questionamentos
    • 18h - Encerramento

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    INSCRIÇÕES

    As inscrições são gratuitas e será fornecido Certificado de 8 h no final do evento.
    Inscreva-se aqui.

    VAGAS LIMITADAS!!