Notas Metodológicas

Notas metodológicas sobre o dimensionamento das necessidades habitacionais nos municípios do Rio Grande do Sul
Produção das informações: METRODATA
Organização e sistematização: NERU
Atualizado em agosto de 2004.

O conceito de necessidades habitacionais, que toma como referência as informações relativas às pessoas e/ou aos domicílios particulares permanentes do Censo Demográfico de 2000 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGEa , abrange duas dimensões: a do déficit habitacional e a da inadequação habitacional.




Déficit habitacional

Corresponde à necessidade de reposição total de unidades precárias e ao atendimento à demanda não solvável nas condições dadas de mercado.

No dimensionamento do déficit habitacional aqui realizado, não está sendo considerada a dimensão demográfica, que é também uma variável importante para a quantificação da demanda habitacional. Presta-se, portanto, a "apontar" uma demanda que se pauta pela precariedade de moradia de unidades existentes.

O cálculo do déficit habitacional é composto pelo somatório dos domicílios e/ou famílias com os seguintes atributos:

(i) domicílios improvisados (improv) - construções para fins não residenciais, mas que estavam servindo de moradia por ocasião do Censo;

(ii) coabitação familiar - representado pelo total de famílias conviventesB (famout) no mesmo domicílio ou indicando o aluguel de quartos ou cômodos para moradia de outras famílias, revelando a insuficiência do estoque habitacional para atender à demanda;

(iii) cômodo cedido ou alugado (qt_cd_al) - tipos de domicílios com um ou mais aposentos localizados em casa de cômodos, cortiço, cabeça-de-porco, etc. e que se encontravam na condição de alugados ou cedidos por empregador e/ou de outra forma.

Inadequação Habitacional

As moradias assim classificadas são aquelas unidades habitacionais com determinados tipos de carências, necessitando de melhorias para alcançar um padrão mínimo de habitabilidade.

O padrão mínimo de habitabilidade foi definido a partir de dois critérios:

(i) acesso à infra-estrutura, que leva em consideração a qualidade dos serviços relacionados ao ambiente em que a moradia está inserida. Essa modalidade de inadequação foi identificada a partir das condições de carênciaC de alguma de suas modalidades (iluminação, abastecimento de água, instalação sanitária ou destino do lixo) ou de deficiênciaD no acesso, ou seja, com presença dessas mesmas modalidades de infra-estrutura, porém em situação não adequada ver quadroE;

(ii) adensamento excessivo, que diz respeito à proporção de moradores por dormitório em domicílios urbanos com família única, considerado suportável quando não ultrapassar o limite de 3 moradores por dormitório. Para não haver sobreposição com a coabitação familiar, componente do déficit, foram excluídos do cálculo aqueles domicílios com presença de famílias conviventes ou quartos/cômodos alugados.

A Os cálculos foram realizados com base nos resultados da Amostra e, como aparecem fracionados, foi necessário proceder ao arredondamento dos números.

B O pressuposto do conceito de famílias conviventes é o de que, para cada família, deve haver a disponibilidade de pelo menos uma unidade habitacional. Isto poderia ser objeto de crítica, tendo em vista a sobrevivência, principalmente nos meios populares, do fenômeno das famílias ampliadas. Haveria a necessidade de investigar em que medida a coabitação é uma opção voluntária ou um constrangimento gerado pela limitação do mercado de moradias. Dada a impossibilidade de se estabelecer parâmetros quantitativos que demonstrem esta diferenciação, sem o recurso a uma pesquisa de campo, decidiu-se manter este indicador, conforme a pesquisa da Fundação João Pinheiro.
Para o cálculo das famílias conviventes, verifica-se se o chefe da família não é o chefe do domicílio. Neste caso, vale lembrar a convenção de que cada domicílio e cada família têm necessariamente um único chefe. Se a pessoa identificada como chefe de família não for, ao mesmo tempo, chefe do domicílio, é caracterizada como chefe de uma família convivente.

C

Conceitos

Carência de Água (car_agu):
quando o abastecimento de água do domicílio não for por rede geral ou poço/nascente, mas por água das chuvas, carro pipa, fonte/poço ou bica fora da propriedade, etc., o domicílio foi registrado como carente de infra-estrutura por abastecimento de água.
Carência de Iluminação Elétrica (car_ilu)
quando a iluminação existente no domicílio não for obtida por iluminação elétrica, proveniente ou não de uma rede geral, com ou sem medidor ou relógio que registre o consumo exclusivo do domicílio, este foi registrado como carente de iluminação elétrica.
Carência de Instalação Sanitária (car_ins)
quando a instalação sanitária do domicílio não existir ou o tipo de escoadouro for classificado como vala negra ou outros (rios, lagos, mares), este domicílio foi registrado como carente de infra-estrutura por instalação sanitária.
Carência no Destino do Lixo Urbano (c_lixurb)
quando o destino do lixo do domicílio localizado em área urbana for outro que não a coleta direta (ou seja, alternativas de respostas no Censo do tipo coleta indireta, queimado, jogado em terreno baldio, enterrado, jogado em rio, lago, lagoa ou mar), o domicílio foi registrado como carente de infra-estrutura por destino do lixo.
Carência no Destino do Lixo Rural (c_lixrur)
quando o destino do lixo do domicílio localizado em área rural for outro que não a coleta direta ou indireta (ou seja, alternativas de respostas no Censo do tipo queimado, jogado em terreno baldio, jogado em rio, lago, lagoa ou mar), o domicílio foi registrado como carente de infraestrutura por destino do lixo.
Carente
variável que sintetiza as condições anteriores e aplica-se quando o domicílio se enquadra em qualquer uma das acepções de carência por infra-estrutura. É a expressão de uma contagem não redundante, visto que os registros com mais de uma situação de carência são contabilizados uma única vez, evitando a dupla contagem.
D

Conceitos

Deficiência de Água (def_agu)
os domicílios cujo abastecimento de água for realizado sem canalização, seja por rede geral ou por poço/nascente, foram considerados deficientes em função do tipo de abastecimento. Para evitar redundância ou duplicidade, não foram contabilizados como deficientes os domicílios registrados como improvisados ou carentes.
Deficiência de Instalação Sanitária (def_ins)
os domicílios com instalação sanitária classificada como fossa rudimentar foram considerados deficientes em função do tipo de instalação sanitária.
Deficiência no Destino do Lixo Urbano (d_lixurb)
os domicílios, em área urbana, com o destino do lixo classificado como coleta indireta foram considerados deficientes.
Deficiência no Destino do Lixo Rural (d_lixrur)
os domicílios, em área rural, com o destino do lixo classificado como enterrado (diretamente na área do domicílio ou fora dela) foram considerados deficientes.
Deficiente
variável que sintetiza as condições anteriores e aplica-se quando o domicílio se enquadra em qualquer uma das acepções de deficiência no acesso inadequado à infra-estrutura. É a expressão de uma contagem não redundante, visto que os registros com mais de uma situação nos tipos de deficiência são contabilizados uma única vez, evitando a dupla contagem.

ECondições de domicílio quanto ao tipo de inadequação por infra-estrutura

Variável censo 2000 Tipo de inadequação por infraestrutura Situação do domicílio Condição do domicílio quanto de inadequação por infra estrutura
1 2 3 4 5 6 7
             
VO213 ILUMINAÇÃO   Elétrica c/ medidor Sem iluminação elétrica     - - -
Urbano ADEQUADO CARENTE     - - -
Rural ADEQUADO CARENTE     - - -
VO207 e VO208 ABASTECIMENTO DE ÁGUA   Rede geral com canalização Poço com canalização outro com canalização Rede geral sem canalização Poço sem canalização Outro sem canalização -
Urbano ADEQUADO ADEQUADO CARENTE INADEQUADO INADEQUADO CARENTE -
Rural ADEQUADO ADEQUADO CARENTE INADEQUADO INADEQUADO CARENTE -
V0211 INSTALAÇÃO SANITÁRIA   Rede geral Fossa ligada Fossa rudimentar Vala negra Rio, lago ou mar Outro  
Urbano ADEQUADO ADEQUADO INADEQUADO CARENTE CARENTE CARENTE  
Rural ADEQUADO ADEQUADO INADEQUADO CARENTE CARENTE CARENTE  
V0212 DESTINO DO LIXO   Coletado direto coletado indireto Queimado Enterrado Jogado no terreno Jogado no rio Outro
Urbano ADEQUADO INADEQUADO CARENTE CARENTE CARENTE CARENTE CARENTE
Rural metropolitano ADEQUADO ADEQUADO CARENTE INADEQUADO CARENTE CARENTE CARENTE
Rural não metropolitano ADEQUADO ADEQUADO CARENTE ADEQUADO CARENTE CARENTE CARENTE